Importar carros da Europa pode ser uma opção vantajosa, especialmente se estiveres à procura de veículos usados em boas condições ou de modelos específicos que não são amplamente disponíveis em Portugal. Contudo, o processo de importação envolve uma série de etapas legais, fiscais e logísticas. Abaixo, descrevo os passos necessários para importar carros da Europa para Portugal, assim como os custos e os documentos envolvidos.
Escolha do Carro e Pesquisa de Fornecedores
Plataformas Online: Existem várias plataformas onde podes pesquisar carros usados na Europa, como:
Leilões: Muitos carros são vendidos através de leilões em países como Alemanha, Bélgica e Holanda. Verifica os sites de leilões como o BCA Europe.
Verificação do Veículo: Antes de comprar, verifica o histórico do veículo (quilometragem, acidentes, etc.) através de serviços como o CarVertical ou AutoDNA.
Comprar o Veículo
Compra Direta: Como importar carros da Europa
Podes comprar diretamente a um vendedor particular ou a um concessionário.
Contrato de Compra e Venda: Como importar carros da Europa
Assegura-te de obter um contrato de compra e venda que inclua todos os detalhes sobre o carro (marca, modelo, quilometragem, número de chassis) e o preço.
Comprovativo de Pagamento: Como importar carros da Europa
Guarda todos os comprovativos de pagamento, que serão necessários para a regularização do veículo em Portugal.
Documentos Necessários
Ao comprar um carro num país europeu, precisas de recolher os seguintes documentos:
Certificado de Registo de Propriedade do Veículo (Livrete): Como importar carros da Europa
Documento que prova a propriedade do carro.
Certificado de Conformidade Europeu (COC): Como importar carros da Europa
Este documento é essencial e atesta que o carro cumpre as normas da União Europeia, o que facilita a homologação em Portugal.
Fatura ou Recibo: Comprovativo da compra, que será necessário para os cálculos fiscais.
Comprovativo de Inspeção Técnica (TÜV, APK, etc.): Como importar carros da Europa
Dependendo do país de origem, o carro pode precisar de ter uma inspeção válida no país de origem.
Transporte do Carro
Tens várias opções para transportar o carro da Europa para Portugal:
Conduzir o Carro até Portugal: Como importar carros da Europa
Se o carro estiver em boas condições, podes conduzi-lo diretamente para Portugal. Para isso, precisas de seguro temporário e de uma matrícula temporária (disponível no país de compra).
Transporte em Reboque ou Camião: Como importar carros da Europa
Podes contratar empresas de transporte especializadas para trazer o carro para Portugal. O custo depende da distância e do tipo de transporte, mas pode variar entre €500 e €1.500.
Legalização do Carro em Portugal
Depois de teres o carro em Portugal, tens de seguir os passos legais e administrativos para regularizar o veículo.
a. Inspeção Técnica e Homologação
Inspeção de Tipo B (IPO – Inspeção Periódica Obrigatória): Como importar carros da Europa
Todos os veículos importados precisam passar por uma inspeção numa IPO (Centro de Inspeção). Verifica se o veículo está em conformidade com as regras de segurança e emissões.
Homologação do Carro: Como importar carros da Europa
Para a homologação em Portugal, se o veículo tiver o Certificado de Conformidade Europeu (COC), o processo será mais rápido. Caso contrário, será necessário solicitar uma homologação individual no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
b. Imposto Sobre Veículos (ISV)
O Imposto Sobre Veículos (ISV) é um dos principais custos na importação de um carro. O valor do ISV depende de vários fatores, como:
Cilindrada do Motor: Quanto maior a cilindrada, maior o imposto.
Emissões de CO₂: Carros com emissões mais elevadas pagam um imposto mais alto.
Idade do Veículo: Carros mais antigos têm uma redução no valor do ISV. O desconto pode variar de 10% (carros com 1 ano) até 80% (carros com mais de 10 anos).
Para calcular o ISV, podes utilizar o simulador online disponível no site da Autoridade Tributária (AT).
c. Imposto de Valor Acrescentado (IVA)
Carros Novos: Se o carro for novo (menos de 6 meses de uso ou menos de 6.000 km), tens de pagar IVA a 23% em Portugal, mesmo que já tenhas pago o IVA no país de origem.
Carros Usados: Se o carro for usado e tiver mais de 6 meses ou mais de 6.000 km, não tens de pagar IVA novamente, desde que o IVA já tenha sido pago no país de origem.
d. Matrícula Portuguesa
Após pagar o ISV e passar pela inspeção, precisas de pedir a matrícula portuguesa no IMT. Para isso, é necessário apresentar todos os documentos e o comprovativo do pagamento de ISV.
O custo para emissão da matrícula é relativamente baixo (cerca de €45).
e. Imposto Único de Circulação (IUC)
Depois de matricular o carro, tens de pagar o IUC anualmente. O valor deste imposto varia com base na cilindrada, emissões de CO₂ e ano de matrícula.
6. Seguro Automóvel
Assim que o carro estiver matriculado em Portugal, deves fazer um seguro automóvel obrigatório. O custo do seguro depende da idade do carro, da sua potência, e do perfil do condutor.
Custos Envolvidos
Aqui está um resumo dos custos que deves considerar ao importar um carro da Europa para Portugal:
Preço de Compra do Carro: Depende do modelo e estado do carro.
Transporte: Entre €500 e €1.500, dependendo do método de transporte e do local de origem.
Inspeção Técnica e Homologação: Cerca de €80 a €150.
ISV: O valor depende da cilindrada, emissões de CO₂ e idade do veículo. Podes usar um simulador online para obter um valor exato.
IVA: Para carros novos, 23% sobre o valor de compra.
Matrícula Portuguesa: Cerca de €45.
Seguro Automóvel: Depende do perfil e do tipo de carro.
IUC: Pago anualmente, o valor depende da cilindrada e emissões.
Cuidados e Considerações
Histórico do Carro: Verifica cuidadosamente o histórico do veículo para garantir que não tem problemas mecânicos ou jurídicos (penhoras, sinistros).
Custo do ISV: O ISV pode ser muito elevado para carros com alta cilindrada ou elevadas emissões, por isso, verifica se compensa face a comprar um carro nacional.
Documentos em Ordem: Certifica-te de que tens todos os documentos necessários, incluindo o Certificado de Conformidade (COC), que pode facilitar o processo.
Resumo dos Custos Totais (Estimativa)
Exemplo 1: Carro Usado com 3 Anos de Gasolina (1.500 cm³, 120g/km CO₂, €10.000 de valor de compra)
Preço de Compra do Carro: €10.000
Transporte: €500 (transporte por reboque)
ISV: €1.500
IVA: €0
Inspeção Técnica e Homologação: €100
Matrícula Portuguesa: €45
IUC anual: €65
Seguro Automóvel: €400
Custos Administrativos Diversos: €150
Total Estimado: €12.760
Exemplo 2: Carro Novo a Diesel (2.000 cm³, 140g/km CO₂, €25.000 de valor de compra, menos de 6 meses)
