Com o crescimento da popularidade e da necessidade das compras online, alguns termos podem criar algum constrangimento nas compras por desconhecimento, se já se encontrou com dificuldade em saber a que corresponde o VAT Number em Portugal estamos aqui para ajudar.
Na verdade, a resposta é muito simples e pode, em alguns casos, encontrar-se mais acessível do que pensa.
O número VAT, “Value Added Tax” ou Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em português. Então, o Vat Number em Portugal nada é mais do que seu número de Identificação fiscal, mais comumente chamado de número de contribuinte.
O pedido deste número é especialmente importante em situações em pode estar isento/a de impostos, no caso de uma compra de grandes volumes e para uso comercial.
Em compras feitas no estrangeiro dar o seu contribuinte pode diminuir significativamente o quanto irá pagar, de forma líquida, pelos mesmos bens.
Como posso obter a isenção de VAT?
Já que falamos da possibilidade de conseguir a isenção do IVA, seria injusto não lhe dizer como.
Tendo em conta que a grande maioria das compras tendem a ter a taxa de IVA mais alta em vigor, 23%, fornecer o seu número VAT pode fazê-lo poupar algum dinheiro.
É importante que saiba que só tem direito a isenção caso tenha atividade aberta nas finanças, ou seja, caso seja empresário em nome individual, sendo que a isenção deste imposto é pensado para empresas e negócios, como unipessoais.
Por exemplo, se for dono de uma papelaria e comprar várias resmas de papel e embalagens de canetas a um fornecedor, não tem de pagar IVA pois já irá pagar no momento em que vender as canetas e resmas de papel, ficando assim isento no momento da compra.
É importante que para este efeito tenha um número de contribuinte válido.
Qual é o formato do VAT Number em Portugal?
O formato em que tem de fornecer o seu VAT depende do país onde está sediada a empresa à qual fez a sua compra.
Caso seja uma empresa Nacional, apenas tem de fornecer os 9 dígitos do seu número de Identificação Fiscal (NIF), ou seja o seu número de contribuinte.
Caso a empresa esteja sediada noutro país terá de prefixar o seu número com as letras PT, para que saibam o seu país. Por exemplo: PT 999 999 999
Se procurou este artigo porque está a ter dificuldade em inserir o seu número de identificação fiscal em alguma compra, porque lhe acusa um erro, pode ser esta a solução.
A sigla PT, que significa Portugal, pode fazer com que consiga finalizar a sua compra e vê-la isenta de IVA.
Como verifico a validade do meu Vat Number em Portugal?
Se não tem a certeza que o seu Número de identificação fiscal é válido para compras internacionais pode verificar através do site oficial da União Europeia.
Eis os passos a concretizar
- O Estado-Membro é Portugal
- Os nove dígitos do seu Número de contribuinte
Depois deverá selecionar “verificar” e ficará a saber se o seu NIF é válido para compras fora de Portugal. O que se verificará caso tenha atividade aberta nas finanças. O mesmo processo será feito por todas as empresas nas quais queira fazer compras isentas de IVA.