Cônjuge tem direito a herança do sogro Tem o cônjuge direito à herança do sogro em Portugal? Em Portugal, a questão dos direitos de herança de um cônjuge em relação …
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Heranças
Herdeiro legitimário Em Portugal, o sistema de sucessão divide-se entre a sucessão legítima, regulada por lei, e a sucessão testamentária, baseada na vontade do falecido expressa em testamento. Entre os …
Como dividir herança entre esposa e filhos A divisão de herança é um tema sensível e, muitas vezes, causa de conflitos familiares. Em Portugal, o processo é regido pelo Código …
Mais valias herança Quando uma pessoa recebe um bem em herança, pode eventualmente enfrentar a questão das mais-valias, caso venha a vender esse bem. Mas afinal, o que são mais-valias …
Imposto do selo herança O Imposto do Selo é o único imposto sucessório aplicável, incidindo sobre determinadas transmissões de bens por herança ou doação. A cobrança deste imposto está prevista …
Repúdio de Herança: O que é e Como Funciona no Direito Português O repúdio de herança é uma renúncia formal ao direito de herdar os bens de uma pessoa falecida. …
Heranças Indivisas: Como Funcionam e Como Resolver Disputas Em Portugal, uma herança indivisa ocorre quando os bens de um falecido são partilhados entre vários herdeiros, mas não são imediatamente divididos …
Herança Magna: Um Olhar Abrangente sobre o Conceito e a sua Relevância Legal O termo herança magna refere-se a uma herança de grande valor e significado, seja em termos financeiros, …
Cabeça de Casal pode Vender Bens da Herança? A figura do cabeça de casal desempenha um papel central na administração de uma herança em Portugal. Este é o responsável pela …
Como calcular a quota parte herança Como calcular a quota parte herança envolve vários passos, dependendo das circunstâncias específicas, como o número de herdeiros, o tipo de bens a serem …
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