Como obter o COC
O Certificado de Conformidade Europeu (COC) é um documento essencial para a homologação de um veículo importado em Portugal, pois atesta que o carro cumpre todas as normas técnicas e ambientais exigidas pela União Europeia. Este certificado facilita bastante o processo de legalização do carro e a obtenção de matrícula portuguesa.
Aqui estão os passos para obter o COC:
Verificar se o Veículo Tem o COC
- Carros Novos: Normalmente, os veículos novos vendidos na União Europeia vêm com o COC diretamente do fabricante ou concessionário. Se comprares um carro novo, é provável que o COC seja entregue automaticamente com os outros documentos do veículo.
- Carros Usados: Para carros usados, especialmente se são mais antigos, o COC pode não estar incluído na documentação. Se não o tiveres, será necessário solicitá-lo.
Solicitar o COC ao Fabricante ou Importador
Se o COC não estiver disponível com o carro, podes solicitar uma cópia ao fabricante ou ao importador oficial da marca do veículo. Cada fabricante tem o seu próprio processo para emissão do COC, e normalmente podes solicitar o documento online ou através do representante local da marca.
Aqui estão os passos para solicitar o COC para importar carros:
a. Contactar o Fabricante – Como obter o COC
A maneira mais direta de obter o COC é contactar o fabricante do veículo. As marcas automóveis têm departamentos específicos para lidar com pedidos de certificados de conformidade. Na maioria dos casos, podes encontrar um formulário de pedido no site oficial da marca.
- Sites dos Fabricantes: Verifica o site oficial do fabricante (por exemplo, Volkswagen, BMW, Mercedes-Benz) e pesquisa por “Certificado de Conformidade” ou “Certificate of Conformity (COC)”.
- Email ou Telefone: Se o site não oferecer a opção de pedido online, podes contactar diretamente o departamento de atendimento ao cliente ou o importador autorizado da marca em Portugal.
b. Através de Empresas Especializadas – Como obter o COC
Existem empresas especializadas em emitir COCs para veículos de várias marcas e modelos. Estas empresas trabalham diretamente com os fabricantes e podem emitir o certificado mediante pagamento.
Algumas empresas especializadas que podes considerar:
- COC Europe (www.coc-europe.com)
- EuroCoc (www.eurococ.eu)
- COC Services (www.certificatdeconformite.eu)
Estes sites oferecem uma opção de pedido online. Basta introduzir o número de chassis (VIN) do teu carro e pagar a taxa para receberes o documento.
c. Importador Oficial da Marca – Como obter o COC
Outra alternativa é contactar o importador oficial da marca em Portugal. Muitos dos importadores oficiais podem emitir o COC ou encaminhar-te para o processo correto de obtenção.
Custos para Obter o COC
O custo para obter o COC varia conforme a marca e o veículo. Em geral, os preços podem variar entre €100 a €300, dependendo do fabricante e da empresa que fornece o documento.
Documentos Necessários para Solicitar o COC
Para solicitar o COC, precisarás normalmente de fornecer as seguintes informações:
- Número de Chassis (VIN): Número único que identifica o carro. Este número pode ser encontrado no livrete do veículo ou na carroçaria.
- Comprovativo de Propriedade: Documento que prova que és o proprietário do veículo (como a fatura de compra ou registo de propriedade).
- Marca, Modelo e Ano do Veículo: Informações básicas do carro.
- Cópia do Documento de Identificação: Algumas empresas podem pedir uma cópia do teu documento de identificação para processar o pedido. Como obter o COC
Alternativa ao COC: Homologação Individual
Se não for possível obter o COC (por exemplo, se o carro for muito antigo ou se o fabricante não emitir o certificado), ainda podes homologar o veículo através de uma homologação individual no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).
- Este processo envolve a apresentação do veículo numa inspeção técnica detalhada e a comprovação de que o carro cumpre as normas da UE. No entanto, a homologação individual pode ser mais demorada e mais cara do que obter o COC.
- Os custos variam, e o processo pode exigir a adaptação do veículo para cumprir as normas europeias. Como obter o COC
Prazo de Recebimento
O tempo necessário para receber o COC também varia. Em média, pode demorar entre 1 a 4 semanas, dependendo do fabricante ou da empresa que fornece o certificado. Como obter o COC